Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 637 - Fornecimento de Medicamentos - GERTRUDES DE CAMPOS BUENO - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Segundo o comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), informou-se que segundo comunicado do DEPRE 394/2015 houve a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 518 (OAB 260780/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1004691-36.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha das Dores Proença Avelino - Ary Magnusson Neto - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, §3º, do novo código de processo civil, juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 724 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP) Processo 0001458-72.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastiao Antonio Gonçalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pág. 50: manifeste-se o INSS acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 520 LIMA (OAB 168083/SP) Processo 0003198-36.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Adriano Alves dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 988 (OAB 340043/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1002097-15.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Ferreira Bianor Prefeitura Municipal de Itu - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos do artigo 487, I, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 521 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 675 de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1000096-57.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Dantas Fronzaglia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 566 184538/SP) Processo 1002021-59.2014.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renato Alfredo Americo Borba - Prefeitura Municipal de Itu - Renato Alfredo Americo Borba - Ciência à parte requerente da expedição da guia de levantamento em seu favor, sob o nº 217/2017, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 655 - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 655 182769/SP), ELISANGELA CAMPANELLI SOARES DA SILVA (OAB 187391/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP) Processo 1001435-46.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel Missias Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social