Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQTE : Carlos Alberto dos Santos REQDO : Valeria Dias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003157-33.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto dos Santos REQDO : JÉSSICA APARECIDA DE JESUS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003156-48.2014.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1609 ELIAS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a serventia o levantamento da penhora no rosto dos autos de inventário nºs 1639/2009 e 1888/2009 dos bens deixados por falecimento de José Inácio e Tere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1744 schramm - Fl. 51: Esclareço à Autarquia Requerida que houve mero equívoco por parte da Serventia na confecção do Mandado de Citação de fl. 48. Ademais, lembro que, apesar do equívoco, por força da previsão legal contida na norma processual (art. 188, do CPC), o prazo legal em quádruplo se sobrepõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2023 quesitos judiciais que o perito deverá responder são os seguintes: 1. O(A) autor(a) é portador(a) de invalidez relacionada a acidente de trabalho? 2. A invalidez é permanente ou temporária? 3. Se permanente, a invalidez resultou em perda anatômica ou funcional completa ou incompleta de membro, órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2159 requerida, livre de ônus e/ou no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da medida, contestar o pedido. Com efeito, compartilha este juízo com entendimento esposado pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça quando da apreciação do Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402/5, Relat