Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002098-19.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : William Lemes ADVOGADO : 301059/SP - Daniela Cristina Dias Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002099-04.2021.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Rafaela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1268 parcialmente a tutela de urgência requerida, a fim de que as rés se abstenham de apontar o nome dos autores nos Cadastros dos Órgãos de Proteção ao Crédito, pelo débito decorrente da aquisição do imóvel em questão. No mais, a proibição de venda da unidade e a decretação de indisponibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1366 daquela instituição que se trata de reiteração para resposta no prazo de 15 dias. Concedo a parte autora o prazo de 15 dias para a comprovação do encaminhamento acima determinado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1560 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jamiro Alves Cordeiro - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP) Processo 0006452-41.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Liene de Lourdes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1501 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2023 Processo 0008554-65.2022.8.26.0320 (processo principal 1013712-21.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Antonio Carlos Bonello - Lgs Automação e Engenharia Ltda. Epp - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1240 Processo 1003055-20.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - Vistos. Ante a certidão supra, requeira a parte autora, em quinze dias, o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. Após ou no silêncio, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1104 nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte exequente. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No caso do devedor possuir patrono constitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3021 no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, devendo o exequente providenciar o recolhimento do porte postal em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1211 do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, sendo todavia determinada a suspensão do feito até julgamento do RE nº 870.947, em sede de repercussão geral (Tema 810). O Colendo STF, no julgamento do RE nº 870.947-SE, objeto do Tema n° 810, assentou que: a) nas condenações oriundas de relação jurídica não-tribut�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1580 contidas no ofício de fls. 199. Ciência a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP) Processo 1002098-19.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Lemes - Vistos. Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos nec