Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2866 passando os parágrafos da sentença a terem o seguinte teor:”Arbitro os honorários do patrono do autor bem como da advogada que atuou nos autos como curadora especial, para fins do Convênio Defensoria/OAB, no valor previsto em tabela.Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2792 PROCESSO :1002086-33.2014.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Louveira ADVOGADO : 226733/SP - Régis Augusto Lourenção EXECTDO : Moacir Bonoto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002093-25.2014.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Louveira ADVOGADO : 226733/SP - Régi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2610 Considerando que o menor passou a residir na cidade de Cáceres, no estado de Mato Grosso, determino a redistribuição do presente feito àquela comarca, competente para julgar e processar o pedido, na forma do artigo 53, II do CPC/15.Intime-se o nobre defensor da redistribuição. Por se tratar de assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3070 ao despacho de fls. 85. Outrossim, deverá o réu ingressar com ação revisional de alimentos, a fim de adequar a obrigação alimentar as suas possibilidades. Int. - ADV: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 228510/SP), ANA CAROLINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 155319/MG) Processo 1001663-73.2014.8.26.0681 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1578 ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) Processo 1001626-46.2014.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Fixação - S.S.D. e outro - Esclareça a exequente o cálculo apresentado (fls. 50/51) informando se ocorreu o pagamento dos valores do período Dezembro/2014 até a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1396 dirimida, razão pela qual é desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento. Além disso, a prova é destinada ao Juiz, a quem incumbe verificar a efetiva necessidade e pertinência para formar seu convencimento motivado. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2921 cuja revisão roa se pleiteia. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com o fito de revisar a pensão paga pelo autor ao requerido, para a proporção de 15% de seus vencimentos líquidos, mantida a base de cálculo de incidência outrora fixada, e no caso de emprego informal, o equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 3222 contestação. - ADV: RUBENS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 167904/SP), CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP) Processo 1002061-83.2015.8.26.0681 - Alimentos - Provisionais - Revisão - F.C.S. - Tendo em vista que a petição e documentos (fls. 01/26) encontram-se formalmente em ordem, abra-se nova vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1547 Processo 1002029-78.2015.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.M.C. - V.H.P.C. - Deverá a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, informar conta corrente para expedição de ofício à empregadora do autor. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1569 precatória de fls. 47/48 disponível na internet para impressão em PDF, que deverá ser distribuída pela parte requerente acompanhada das peças necessárias para sua instrução, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e resolução 551/2011, tanto nos pr