Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 322 INTIME-SE a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, se o caso, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 535 do CPC. ADVERTÊNCIA: Não opostos embargos, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 431 autos, depositada em conta de aplicação, em sacrifício do pagamento de tributos. Ademais, no que toca à ausência de prova acerca das despesas que revelassem a urgência da medida, mencionada à fl. 115, novamente deixou de produzi-la. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio. No que toca à baixa do protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 238 Pública do Estado de São Paulo - Sociedade Escolar Imperial Ltda Me - Vistos. É o caso de extinção do feito, sem resolução do mérito, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir, conforme requerido e comprovado pela própria autora, diante do cumprimento espontâneo da obrigação por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 246 da justiça, na forma da lei”. E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Na hipótese dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 346 KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP) Processo 1003471-52.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S. - J.D.S. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP) Processo 1005506-19.2017.8.26.0268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 342 Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DANIEL CONSTANTINO YAZBEK - (V.O., Certidão de fl. 109: “Vistas dos autos ao autor para: (X) INTIMA-LO a comparecer à perícia médica agendada para o dia 06/12/2019 as 15:00 horas, no endereço sito à Av. Afonso Celso, 234, Vila Mariana”. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 354 Moraes Castiheiras - Município da Cidade de Itapecerica da Serra - Vista obrigatória: Deverá o requerente recolher diligencia do sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83 para intimação do requerido da r. Decisão de fls. 1911. - ADV: CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 214 Processo 1004346-22.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.S. - J.B.O. - R.X.S. - Apresentado o laudo pericial, a requerente pugnou pelo julgamento do feito, enquanto o requerido, concordando com o resultado da perícia e com o pedido de regularização do registro civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 302 Lúcia Palha da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50/51: Vistos. A autora está tumultuando o processo com pedidos esparsos e desprovidos de fundamentação jurídica. Nos termos do artigo 618 do Código de Processo Civil, incumbe à inventariante: I - representar o espólio ativa e passivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 288 se certificou da regularidade da assinatura eletrônica do balanço patrimonial. A verificação da mera regularidade da documentação da participante, não se confunde com a complementação daquela. Ante o exposto, não me convenço da presença da fumaça do bom direito e indefiro o pedido liminar, tanto p