Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1752 necessidade e suficiência da medida para a reprovação e prevenção do crime (art. 28-A). Todavia, não é o único, tampouco o último (NICOLITT, André. Manual de Processo Penal, 10ª ed. Belo Horizonto/São Paulo: DPlácido, 2020, p. 355). Com a devida vênia, ainda que seja grave o resultado da condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2000 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000563-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Pichuti - Banco Ficsa S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABRICIO BUENO SVERSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2993 RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 49547/GO) Processo 1002104-15.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Aparecido Rocamora - Ciência à parte interessada acerca do desbloqueio via RENAJUD retro. - ADV: RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2052 Pinhata e Nelson Pinhata, sendo que estes ainda não foram citados. Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 347/347, determino que a citação de Maria Anunciata de Freitas, Adriano Francisco e Margareth Rosely Almeida da Fonte sejam feita por oficial de justiça, a fim de evitar futuras nulidades. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2144 quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/ paginas/mobile/restituicaomobi.asp). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1989 357916/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/ SP) Processo 1001692-89.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Miloch Limeira Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2047 uso do capital de terceiros ou não terá a disponibilidade da pecúnia. Precedentes. 4. A incidência dos juros remuneratórios, na espécie, se dá até o encerramento da conta-poupança, quer esta ocorra em razão do saque integral dos valores depositados, quer ocorra a pedido do depositante, com a consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2992 prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua procuração de fls. 15. Int. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP) Processo 1001393-73.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1970 em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP) Processo 1001513-53.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natalino Xavier - Crefisa S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1345 dos honorários periciais. Incide, no caso, a regra do artigo 429, inc. II, do NCPC, que dispõe que “Incumbe o ônus da prova quando: (...) se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento”. E entende-se por ‘parte que produziu o documento’ aquela que o trouxe aos autos na