Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2624 em caráter mandatório - mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2687 judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP) Processo 1001070-46.2021.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002323-24.2017.8.26.0629 - 1ª Vara do Foro de Tietê - SP) - Marcelo Augusto Correa Moreira - Se apresentada a senha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1796 da mora pelo valor depositado nos autos, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, em consequência extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, entretanto, CONDENO a parte demandada ao pagamento dascustas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2466 10% do valor da causa. O prazo de recurso é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação. Com o trânsito em julgado, manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2889 recolhimento da guia referente à carteira de previdência dos advogados.Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: WELLYTON GOMES FRANCILINO (OAB 394606/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1001608-66.2017.8.26.0407 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3365 elementos colecionados no processo são suficientes e evidentes permitindo a permanência do menor na companhia do seu pai como a situação mais favorável ao infante, visto os princípios do melhor interesse da criança, a assistência educacional, material e moral, a ser cumprido em proveito do menor, in