Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1701 ADVOGADO : 171855/SP - Fábio Eduardo Rossi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:2ª VARA PROCESSO :1002114-96.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zulmira Ferreira Dias ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 583 SP) - Advogado: Eder Fabio Quintino (OAB: 272637/SP) 67 - 1000831-25.2015.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Gilberto Fernandes Dourado - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 583 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C BAIXA PROVISÓRIA DE INCLUSÃO INDEVIDA COM PEDIDO DE LIMINAR DE REPARAÇÃO DE DANOS. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. DÉBITO INSCRITO INDEVIDO, JÁ QUE RECONHECIDO PELO BANCO RÉU O PAGAMENTO. EVENTUAIS CONTRATEMPOS COM TERCEIROS RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA QUE NÃO PODEM SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2094 GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001565-86.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Igor Mateus Matiolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2632 de Menezes - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, certifiquese nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2025 nº 1467/2010, foi determinado que enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, as causas, como esta dos autos, será de competência dos Juizados Especiais com competência cível ou cumulativa.Neste sentido o artigo 2º do Provimento nº 1768/2010:Art. 2º - Ficam designadas em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2347 da presente ordem judicial.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o artigo 300, §1º, do Novo Código de Processo Civil.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1752 ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intimem-se o requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2151 Processo 1001226-64.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1974 Carlos Tudi - Municipio de Monte Alto SP - Vistos. F. 194/208: o autor alega que recebe habitualmente horas extras e que, por isso, elas devem incidir no cálculo da sexta-parte, diante da sentença proferida nestes autos, requerendo que seja determinado ao ente requerido que proceda ao correto apostilamento, p