Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4096 ADVOGADO : 321397/SP - Edson Rodrigo Maciel REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002097-64.2022.8.26.0428 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila Matos Bird ADVOGADO : 378533/SP - Sheila Matos Bird REQDO : André Filipe de Sousa Roberto VARA: JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 87 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1008471-32.2021.8.26.0008; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Jacira Vitalino (Inventariante); Advogado: Alexsander Pedrassolli Martins (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 461 Especial deste Tribunal. 2136841-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3468 vista o trânsito em julgado certificado retro, cumpra-se o v. Acórdão. Comunique-se ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JURACI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 77056/SP) Processo 1502184-88.2022.8.26.054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3405 do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: MARAISA APARECIDA PAES AUGUSTO (OAB 349700/SP) Processo 1001809-92.2017.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F. - Vistos. Homologoa declaração retificadora deITCMDàs fls. 224/227, salvo eventuais erros/divergências apurados pela Fisco, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3326 924, inciso II, do C.P.C.Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Sem custas devidas ao Estado nesta fase processual, tendo em vista o cumprimento espontâneo da obrigação pelo executado. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3434 apontamentos até que sobrevenha decisão final da lide. É o breve relatório. Decido. No que tange à medida liminar, o pedido merece acolhimento, eis que estão presentes os requisitos legais para sua concessão, nos termos do art. 300 do CPC. De fato, até o deslinde da demanda, há fortes indícios de prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6885 outros valores jurídicos existentes no plano constitucional, como o princípio da efetividade e a regra da proporcionalidade para a resolução do conflito de interesses. Viabiliza-se, com eles, a mitigação do rigor estampado na norma processual, sem ferir a garantia ao salário do trabalhador. E essa mitigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3446 bastasse isso, o art. 63, § 3º, do NCPC permite que o juízo análise de ofício eventual abusividade da cláusula de eleição de foro. 6. E, no caso, verifica-se que a cláusula de eleição de foro causa enorme prejuízo à parte aderente. Recurso não provido (TJSP, AI nº 2276172-67.2020.8.26.0000, 14ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1822 121654 121654, de Relatoria do Min. Edson Fachon, julgado em 21.06.2016, cuja ementa segue abaixo: HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA POR HOMICÍDIO DOLOSO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO CULPOSO. EXAME DO ELEMENTO SUBJETIVO