9 resultados encontrados para 1002104-61.2022.8.26.0297 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1224 P.R.I.C. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0003462-78.2022.8.26.0297 (processo principal 1009376-43.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Turismo - Paula Borges dos Santos - Grupo Hu Viagens e Turismo S/A (Hurb - Hotel Urbano) - Manifes
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1094 : 246178/SP - Melissa Fernanda de Almeida Barbosa : Município de Santa Albe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1425 Processo 1000464-23.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Felipe César Pazim Santander Financiamentos - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1222 Processo 1001045-38.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mariane Karoline Calabretti Furlanetto - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autor
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1261 manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficiese para liberar o valor excedente e solicite-se a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1191 de 10 % sobre o valor total para os pagamentos realizados até o 5º dia útil de cada mês; b) redução das mensalidade da autora para o valor de R$ 8.553,60, para pagamentos até o 5º dia útil, e R$ 9.504,00 para os pagamentos posteriores a essa data. O não cumprimento da obrigação de fazer implicará mul
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1470 a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1160 do TJSP a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Translade-se cópia desta sentença para os autos do processo número 1001978-11.2022.8.26.0297. Defere-se, à parte autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regr