TJSP 04/08/2022 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1425
Processo 1000464-23.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Felipe César Pazim Santander Financiamentos - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo
entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento
do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quartafeira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO
(OAB 327387/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000963-07.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Rui Ramos da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1001203-93.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Nilton Moreira Cangussu - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 1001207-33.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Carlos Eduardo Monteleone - - Edson Satoru Sakashita - - Mariana Alves Machado Nascimento - Vistos. Se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO
GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 1001208-18.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- José Eduardo Martins - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 1001998-70.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Jean Marlon Begido
Me - Vistos. Nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95 (quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do
processo), JULGA-SE EXTINTO o processo. Custas e despesas processuais por conta da parte autora, nos termos do artigo 51,
§2º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS (OAB 135282/SP)
Processo 1002104-61.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Priscila Zanutin de Oliveira Pereira - MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - - R Altali Viagens e Turismo Ltda - Vistos.
Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre as contestações e documentos. Intime-se. - ADV: MARCO
AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB 384050/SP), ALEXANDRE PAULO
RAINHA (OAB 245578/SP)
Processo 1002271-78.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miralva
Rodrigues da Silva - Canaa Natural Ltda - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Jales,
02 de agosto de 2022 - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP)
Processo 1002406-90.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Interpretação / Revisão
de Contrato - Laide Pereira da Silva Fuda - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a
contestação e documentos. Intime-se. - ADV: RENATA BAEVÊ LEONEL (OAB 375427/SP)
Processo 1002553-19.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Samara Marculino da Costa
- Telefonica Brasil S.A. - Pág. 111: Ciência a parte autora. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCAS VIEIRA DA CÂMARA
(OAB 422419/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002934-27.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Maria Garcia da Silva Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também
recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: BRUNO GARCIA RIBEIRO (OAB 474851/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1002938-64.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula Geraldo da Silva
- Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado
nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas
as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de
interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora
deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 1002995-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da
sessão por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção
das providências necessárias (orientação do Nupemec). Nada Mais. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1002995-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - P. 53:
Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003000-07.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - . - ADV:
GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003005-29.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
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