Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 330 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 102915

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3987 a fez chegar ao novo valor apontado a fls. 22), inclusive para ensejar à parte contrária o pleno acesso ao contraditório e à ampla defesa, princípios estabelecidos em nossa Constituição Federal, pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, deverá recolher a diferença das custas iniciais, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2358 505,43, em 01/06/2021, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a exequente o necessário para o cumprimento do requisitório (art. 535, § 3º, inciso I, do CPC), que deverá tramitar no formato digital, em incidente próprio, nos termos do Comunicado SPI 64/2015. Aguarde-se o integral cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2789 Processo 1000273-90.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.P.O. - V.A.A.B.O. Carta precatória devolvida (fls. 266/302): ciência às partes. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP) Processo 1000606-08.2022.8.26.0368 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2718 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edvan Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2082 propriedade do bem apreendido. Assim, não havendo qualquer comprovação da origem lícita do bem, declaro a perda em favor da União (art. 91, II, CP). 1. Oficie-se à CIRETRAN local, informando que encontra-se disponível para alienação em leilão o veículo apreendido nos autos, instruindo-se com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2859 SANTOS - - FERNANDO VICENTE - Fica intimada a advogada nomeada nos autos, sobre a emissão da certidão de honorários às fls. 446. - ADV: KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP) Processo 1500950-34.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3099 da Polícia Militar, as autorizações de viagem e trabalho deferidas, anexando, se possível, cópia da presente decisão no cadastro do sentenciado. No mais, prossiga-se com a fiscalização do cumprimento da pena, com término previsto para 28/07/2025. Publique-se no DJE. Ciência ao MP. - ADV: FREDERICO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2497 Monte Alto/SP, nos termos do quanto antes deliberado a fls. 27. No mais, à vista dos documentos que comprovam que a parte autora caracteriza-se como sucessora do de cujus e levando-se em consideração as declarações acima mencionadas em que se nota que as filhas, herdeiras necessárias do falecido, cederam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5897 DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AO