Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1752 necessidade e suficiência da medida para a reprovação e prevenção do crime (art. 28-A). Todavia, não é o único, tampouco o último (NICOLITT, André. Manual de Processo Penal, 10ª ed. Belo Horizonto/São Paulo: DPlácido, 2020, p. 355). Com a devida vênia, ainda que seja grave o resultado da condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2772 Processo 1002105-97.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) certidão(es) do Oficial de Justiça retro. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2228 LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/ SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1017/2022 Processo 0000172-48.2015.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2000 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000563-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Pichuti - Banco Ficsa S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABRICIO BUENO SVERSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1953 temas, dos “casos de destruição e de inutilização de bens objeto de apreensão e perdimento em favor da União” , servindo-se este como ofício a ser encaminhado ao Setor de Guarda e Depósito de Objetos desta comarca de Mirandópolis/SP, anexandose cópia do auto de apreensão e exibição. Esta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4010 402962/SP) Processo 1000944-57.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleuza Batista Fernandes - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados nos autos. Fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2140 do Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2328 de Equipamentos e outros - Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios e documentos juntados às fls. 142/149, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2470 em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem adiantados pela parte ré, que deve providenciar o depósito dos honorários periciais em conta judicial no prazo de 15 (quinze) dias. Com a comprovação do pagamento dos honorários, intime-se o Sr. Perito para a realização dos trabalhos, devendo informar se as assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2175 - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgê