Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1002097-43.2021.8.26.0414 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Palmeira D”Oeste ADVOGADO : 266949/SP - Leandro Fernandes EXECTDA : Thabata de Faris Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1002098-28.2021.8.26.0414 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Palmeira D”Oeste ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3214 Processo 1001844-55.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Helena Godarelli Tonon - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento, consignando que no caso de eventual cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3813 - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Helena Maria Fernandes em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS IPREM. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). P.I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3190 Processo 0000800-81.2022.8.26.0414 (processo principal 1001749-25.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Celina Alves da Silva - Telefonica Brasil S.A. - FLS. 24/25: DIGA A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. - ADV: OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3307 em vista o possível caráter modificativo dos Embargos de Declaração, intime-se a parte executada para, querendo, manifestarse em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), VALMIR RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3190 Processo 1000356-31.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcos Junior Contro - Vistos. Em se tratando de ação de cobrança, não vigem os princípios cambiários da autonomia e abstração do título, devendo ser esgrimida e provada a causa jurídica subjacente à emissão do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3324 sequer matéria para o conhecimento dos embargos. Aliás, tal interpretação deve ser feita diante das razões apresentadas pelo embargante, não bastando simplesmente dizer que houve alguma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Se as razões do recurso não demonstrarem a verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3891 de urgência a fim de que seja restabelecido o fornecimento da energia elétrica no imóvel utilizado pela autora e sua família, no prazo de até 24 horas, até o julgamento da presente ação, sob pena de multa de R$-300,00 diária, limitada a 30 dias. Servirá a presente como ofício a ser impresso pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1291 interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3470 sua obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 0000801-66.2022.8.26.0414 (processo principal 1000240-25.2022.8.26.0414) - Cumprimento de