8 resultados encontrados para 1002106-42.2015.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1050254-10.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO RENATO DE CAMARGO BUENO ADVOGADO : 290450/SP - Adriano João Boldori REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035640-59.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCED
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1904 intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prej
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2094 dos embargos. Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP) Processo 1002106-42.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Isac Sales Rocha
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2103 a contestação veio desacompanhada de documentos que fundamentem as teses de defesa, inclusive a suscitada por ocasião dos embargos. Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1782 (OAB 237655/SP) Processo 1000972-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - janaina aparecida cavalcante - Vistos. Fls. 36: Concedo o prazo de 10 dias para que venha aos autos o novo endereço da executada. Decorrido, sem manifestação, voltem conclu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2130 Fundamento e decido. De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Segundo con
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2129 Direito Privado Data do julgamento: 26/06/2015 Data de registro: 27/06/2015 Ementa: PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL E NÃO TRIENAL, NOS TERMOS DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. PRELIMINAR AFASTADA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PRETENDIDA REPETIÇÃO DO VALOR PAGO A