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1002108-83.2017.8.26.0294

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TJSP 04/10/2021 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1138 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2021 Processo 1500056-97.2020.8.26.0570 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e

TJSP 24/01/2018 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 14/12/2017 PROCESSO :1002102-76.2017.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.F.P. ADVOGADO : 322389/SP - Fabiano Silva de Andrade REQDO : B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002103-61.2017.8.26.0294 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Victor

TJSP 14/08/2019 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1070 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2019 Processo 1000267-24.2015.8.26.0294 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. -

TJSP 25/10/2018 - Pág. 768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 768 SAMPAIO ARRUDARELATOR - ADV: CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP) Processo 0000988-85.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - JOSEMAR ROMAO DA SILVA - Vistos. Apresente a il. Defensora nomeada sua defesa preliminar, no prazo de

TJSP 29/01/2020 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 969 LIMA (OAB 372885/SP) Processo 1000155-16.2019.8.26.0294 - Adoção - Unilateral de criança - G.O. - E.S.O. - Vistos. Diante da petição de fls. 65/66, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para que a assistente social informe se poderá atender as partes em conjunto com o Setor de Psicologia no dia 14 d

TJSP 29/01/2020 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 969 LIMA (OAB 372885/SP) Processo 1000155-16.2019.8.26.0294 - Adoção - Unilateral de criança - G.O. - E.S.O. - Vistos. Diante da petição de fls. 65/66, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para que a assistente social informe se poderá atender as partes em conjunto com o Setor de Psicologia no dia 14 d

TJSP 22/04/2021 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 877 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 1000084-82.2017.8.26.0294 - Guarda - Guarda - C.G.S. - A.C.C.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONCEDER a guarda definitiva

TJSP 27/05/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1566 (OAB 389288/SP), HERLY CARVALHO COSTA (OAB 364123/SP) Processo 1001299-59.2018.8.26.0294 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.G. e outro - Vistos. Apensem-se conforme requerido na cota retro. Após, aguarde-se o prazo do estágio de convivência, bem

TJSP 15/06/2018 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 813 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2018 Processo 0000487-34.2018.8.26.0294 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.H.P.M. - Ante o exp

TJSP 20/03/2019 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 919 Somente se configura a competência da Vara da Infância e da Juventude quando o menor estiver na situação prevista no art. 98, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo relato constante na inicial, o caso dos autos não trata de criança ou adolescente em situação irregular (assim entendido o men

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