Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 EXECTDO : Industria e Comercio de Moveis Familia Silva Ltda. Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1002102-15.2016.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.K.E. ADVOGADO : 157627/SP - Luiz Fernando Bustos Moreno REQDO : G.E. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002103-97.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTO

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2258 73 Subseção IV - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGRH - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo relacionados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores elencados, para fazer constar a concessão do Adicional de Qualificação, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1933 551/2011, no prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1001791-87.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvana Martins de Souza Fernandes - - Silvana Martins de Souza Fernandes - Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1654 devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95), intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1569 Processo 1002047-64.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miris Silva - Esmaltec Eletrodoméstico S/A - Vistos.Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de agosto de 2016 às 10:10 horas.Fixo o prazo de 05 dias para que as partes apresentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1618 A LEI 11.795/08 O CRÉDITO DO DESISTENTE DEVE SER PAGO QUANDO DA CONTEMPLAÇÃO EM ASSEMBLEIA (ART. 30), COM A REDUÇÃO DA TAXAS CONTRATUAIS.- CONTRATO FIRMADO EM 26/01/2010. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. HONORÁRIA DE R$ 880,00, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. (Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1643 Dog de Mirassol Ltda Me - - José Roberto Torres - - Willian Henrique Torres - Vistos. Fls. 56/59. Indefiro, por ora, aguarde-se a devolução dos mandados de penhora. Intime-se. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP) Processo 1001795-61.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3368 cód. 230-6; e Taxa de Procuração, no valor de R$ 18,10, guia DARE, cód. 304-9. Nada mais. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 1001998-23.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1459 (s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1001992-16.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Casagrande Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1689 na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Macei�