9 resultados encontrados para 1002109-72.2020.8.26.0291 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 PROCESSO :1002101-95.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Henrique de Sousa Ferreira ADVOGADO : 354728/SP - Wesley Rodrigues dos Anjos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002103-65.2020.8.26.0291 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 950 SANTOS (OAB 205779/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/ SP), CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP) Processo 1001381-94.2021.8.26.0291 - Separação Consensual - Dissolução - R.G.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 802 autos. Nada Mais. Jaboticabal, 19 de julho de 2021. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1173 recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, �
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 708 trabalho aumentou de maneira significativa, visando coibir abusos domésticos, atendendo a ocorrências e prestando suporte às vítimas de violências dos mais diversos tipos. Nessa linha de raciocínio, tenho que a medida mais adequada e que atenderá ao interesse de todas as partes envolvidas é o aguardo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 777 RELAÇÃO Nº 0688/2020 Processo 0001564-19.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1004712-89.2018.8.26.0291) (processo principal 100471289.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I.S.P. - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 541 AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP) Processo 1003566-42.2020.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deny de Assunção Maricondi - Considerando-se que o processo não foi publica
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 855 assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Publique-se e Intimem-se. Oportunamente arquive os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JO