TJSP 06/04/2021 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
950
SANTOS (OAB 205779/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/
SP), CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), AGNALDO
VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP)
Processo 1001381-94.2021.8.26.0291 - Separação Consensual - Dissolução - R.G. - - M.A.Z.G. - Vistos. Para que haja a
devida apreciação do pedido de AJG, deverão as partes trazer aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da
inicial e cancelamento da distribuição: - 03 últimas declarações de IRPF ou comprovante a ser obtido no site da Receita Federal
do Brasil, informando que aquela não consta na base de dados; - Certidão negativa do Detran (obtida pela internet) e do CRI de
onde residir. Caso queiram, poderão no mesmo prazo recolher as custas pertinentes como forma de regular prosseguimento do
feito e que são: a) taxa de distribuição (1% do valor dado à causa, observando-se o mínimo de 5 UFESP’s), b) taxa de mandato
(2% do menor salário mínimo vigente na Capital do Estado de São Paulo) e c) despesas com citação. Caso opte por Oficial de
Justiça, o valor perfaz R$ 87,27 para cada endereço. Caso opte pela via Postal, o valor perfaz R$ 26,00 por cada endereço/
parte a ser diligenciada. Decorrido o prazo sem apresentação integral da documentação ou havendo recolhimento, este estiver
incorreto, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1002109-72.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.Q. - A.L.F. - Vistos. Fl. 128: em virtude da
situação calamitosa que o Estado se encontra, bem como, atento ao Provimento de prorrogação do trabalho 100% remoto, em
princípio, até 19/04, determino que os autos retornem ao Setor Técnico, para início dos trabalhos, quando autorizado pela Eg.
Presidência do Tribunal, o retorno ao trabalho escalonado. Intime-se. - ADV: AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/
SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 1002807-15.2019.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.S. - M.L.C.C.S. - Nota de cartório: Ciência
às partes para que se manifestem acerca da resposta do banco Itaú Unibanco juntada às fls. 88/90. - ADV: SIMONI PFAIFER
PELLEGRINI (OAB 254417/SP), ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI (OAB 276727/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/
SP), MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP)
Processo 1003108-25.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.C. - I.A.C. - Fls. 92: manifeste-se a parte
autora em réplica , no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), EVANDRO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2021
Processo 0000640-71.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002464-19.2019.8.26.0291) (processo principal 100246419.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia
Cristiane de Almeida - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via Portal Eletrônico, para que, querendo, apresente
Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 0000830-34.2021.8.26.0291 (processo principal 0002636-17.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Celeste Massa Constant - Vistos. Concedo à exequente
os benefícios da AJG. Anote. Intime-se o INSS para que, querendo, apresente Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos
próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. O INSS deverá ser intimado
via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0005573-58.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1007319-12.2017.8.26.0291) (processo principal 100731912.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao
Batista de Oliveira - Ofícios requisitórios confeccionados e juntados aos autos para conferência pelas partes. Prazo: 5 dias (em
dobro para a autarquia). Na inércia, serão validados e assinados. NADA MAIS. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB
215399/SP)
Processo 1003652-81.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iolanda de Oliveira
Martins - Ofício(s) requisitório(s) confeccionados e juntados aos autos para conferência pelas partes. Prazo: 5 dias (em dobro
para a autarquia). Na inércia, serão validados e assinados. NADA MAIS. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA
NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2021
Processo 0000155-71.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1000079-06.2016.8.26.0291) (processo principal 100007906.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A - CMC
Construtora Machado Cera Eireli - EPP - No prazo de 15 dias, regularize a parte autora o recolhimento da taxa postal, visto que
o valor da carta AR é de R$ 26,00 e o valor recolhido foi de R$ 22,00. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP)
Processo 0000233-65.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1005597-74.2016.8.26.0291) (processo principal 100559774.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Motoasa Administradora de Consorcio Ltda - Ariane
Pomini Silva - Decorrido o prazo fixado à fl. 62 sem a manifestação do(s) Exequente, os autos aguardarão eventual providência,
pelo prazo de 30 dias. No silêncio, o(s) Exequente será(ão) intimado(a)(s), pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP),
LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), JOSE FERNANDO CECCHI
(OAB 44576/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º