21 resultados encontrados para 1002109-97.2019.8.26.0294 - data: 31/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Joao Batista Paula Alves VARA:1ª VARA PROCESSO :1502544-14.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Alcides Lourenco do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1502545-96.2019.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Joao Batista Paula Alves VARA:1ª VARA PROCESSO :1502544-14.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Alcides Lourenco do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1502545-96.2019.8.26.02
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1104 outro - Vistos. 1- Cota retro: Defiro. Tome-se por termo a penhora, conforme requerido. 2- Após encaminhem-se os autos ao servidor responsável pela averbação da penhora, via sistema ARISP. 3- Oficie-se ao C.R.I de Jacupiranga como solicitado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 205 profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, haja vista a desafazem em vigor, bem como a grande distância dos Municípios que fazem parte desta comarca. Acrescento, que
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1068 mesmos, não pode ser prejudicado por suas escolhas pessoais Ausência, ademais, de comprovação de redução da capacidade financeira - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1005050-54.2019.8.26.0024; Relator (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 889 Machado Ferreira - - Neide Vieira Azevedo - - Solange de Oliveira Souza - - Rosana Januario da Silva Belchior - - Marcia Cristina de Oliveira Pinto - - Lucy Carmen Noronha Pinto - - Janizete Oliveira da Silva Fonseca - - Jane Emilia Monsores de Magalhaes - - Debora Cristina Rossini - - Maria Carolina Zanon
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 763 desprovido. Sentença mantida”. (TRF-3 - ApCiv 53311638720204039999 SP; Publicação: 09/12/2020) “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42 , CAPUT E § 2º DA LEI 8.213 /91. ADICIONAL DE 25%. NÃO COMPROVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO DE TERCEIRO DE FORMA PERMANENTE. ACRÉSCIMO INDEVIDO. 1. Nã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1121 Processo 1002109-97.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Pedro Paulo Alves - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, em apartado como incidente processual de execu�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1240 DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), IDALUCI BRAGA DE CAMARGO (OAB 190223/SP), RINA LOURENÇ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 997 designação para responder cumulativamente por esta Vara e pela Vara Única de Juquiá, em que sou titular, e a necessidade de priorizar as audiências urgentes, sobretudo aquelas da infância e da juventude, envolvendo réus presos e plenários do juri, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 02/