TJSP 13/06/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1104
outro
- Vistos. 1- Cota retro: Defiro. Tome-se por termo a penhora, conforme requerido. 2- Após encaminhem-se os autos ao
servidor responsável pela averbação da penhora, via sistema ARISP. 3- Oficie-se ao C.R.I de Jacupiranga como solicitado.
Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/
SP)
Processo 0001263-15.2010.8.26.0294 (294.01.2010.001263) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Municipio
de Cajati
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 0001332-61.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1000688-38.2020.8.26.0294) (processo principal 100068838.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.G.S.S. - - T.L.S.S.
- Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 0001392-34.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1002109-97.2019.8.26.0294) (processo principal 100210997.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Pedro Paulo Alves
- Vistos. À autarquia ré para cálculos voluntários. Intime-se.
- ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/
SP)
Processo 0001599-33.2021.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação Indireta - Hesketh Advogados
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: ANA CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP)
Processo 0001882-66.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidão - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. CEDIO SHODI GUNZI e outro
- Aguardando os demais volumes - calha 22
- ADV: SAVIO SENA DE OLIVEIRA (OAB 109028/MG), MARCELO MENDO DE SOUZA (OAB 45952/MG), AGNES RUMIKO
FUKUDA GUNZI (OAB 334785/SP)
Processo 0001882-66.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidão - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. CEDIO SHODI GUNZI e outro
- CALHA - 22 - Aguardando manifestação do interessado (todos volumes em cartório).
- ADV: MARCELO MENDO DE SOUZA (OAB 45952/MG), AGNES RUMIKO FUKUDA GUNZI (OAB 334785/SP), SAVIO
SENA DE OLIVEIRA (OAB 109028/MG)
Processo 0002960-61.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RODRIGO RECH
- Vistos. Apresente a defesa, em 10 dias, a resposta escrita, sob pena de destituição. Int.
- ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP)
Processo 1000015-11.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Blount Industrial Ltda
- Vistos. Para tentativa de localizar o requerido de forma efetiva, elabore-se pesquisa no sistema SIEL. Após, expeça-se
novo mandado de intimação da penhora e avaliação dos bens bloqueados nos autos. Intime-se.
- ADV: CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)
Processo 1000061-18.2017.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acresp Associação Cultural e
Recreativa dos Servidores Publicos
- Vistos. Cite-se a requerida dos termos processuais e da penhora (fls. 119) por edital. Intime-se.
- ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1000063-33.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Domingues Ribeiro - Banco
Pan S/A
- Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões (fls. 167/172). Após o decurso do prazo, com ou sem
resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se.
- ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA
FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 1000113-69.2016.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI
- Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos , julgo por sentença EXTINTA
a presente Execução Fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI em face de ALICE DA SILVEIRA, e o faço com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada regularmente em julgado, levante-se eventual penhora que
houver. Verifique-se a existência ou não de custas em aberto. Em caso de existência de custas em aberto, certifique e oficiese para inscrição da dívida ativa, arquivando-se em seguida. Já em caso de inexistência delas, certifique-se e arquivem-se os
autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000139-28.2020.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás Distribuidora S/A - AIRTON
COUTINHO AGUIAR e outro
- Vistos. Fls. 295: Verifique-se o z. Servidor, certificando-se. Intime-se.
- ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1000158-97.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001968-78.2019.8.26.0294) - Interdição/Curatela - Tutela de
Urgência - M.S.P.
- Vistos. Diga o autor em continuidade. Intime-se.
- ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 1000172-18.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafaela Rodrigues da Silva
- Vistos. Fls. 75: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (trinta dias). Intime-se.
- ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
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