5 resultados encontrados para 1002110-33.2020.8.26.0299 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2748 TONERA (OAB 171357/SP) Processo 1001893-19.2022.8.26.0299 - Embargos à Execução - Pagamento - Elson Domingues - Decorrido o prazo para cumprimento da determinação judicial, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo i
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1162 e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no artigo 217-A, do Código Penal, por três vezes, na forma do artigo 69, do mesmo diploma legal. Considerando que o acusado permaneceu solto durante todo o trâmite processual, poderá recorrer desta sentença em liberdade
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1007 no §3, art. 256 do NCPC. Assim, defiro a citação por edital, com o prazo de 20(vinte), para apresentação de defesa escrita, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, bastando a publicação na imprensa oficial. Após, requisite-se curador especial. Intime-
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 845 Processo 1001813-60.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Martins da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar nula a doação realizada entre os réu