Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 REQTE : Irma Aparecida de Souza Silva ADVOGADO : 256463/SP - Graciane Morais REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002108-20.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Cristina da Silva Vieira ADVOGADO : 357803/SP - Angelo Roberto Abrahão Pettinari REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 REQTE : Irma Aparecida de Souza Silva ADVOGADO : 256463/SP - Graciane Morais REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002108-20.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Cristina da Silva Vieira ADVOGADO : 357803/SP - Angelo Roberto Abrahão Pettinari REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1953 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Genoci do Carmo - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente (apostilamento), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Maria Genoci do Carmo em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2077 Processo 1001574-76.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Celia Regina Barbosa de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2288 § 3º do CPC), para comparecer à audiência, sob pena de condenação nas custas e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2288 § 3º do CPC), para comparecer à audiência, sob pena de condenação nas custas e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2155 Processo 0000864-05.2021.8.26.0357 (processo principal 1000544-69.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edinaldo Menezes Santana - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 32/41) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2216 audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2024 a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEA