TJSP 01/10/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2024
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000864-05.2021.8.26.0357 (processo principal 1000544-69.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edinaldo Menezes Santana - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000866-72.2021.8.26.0357 (processo principal 1000544-69.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edinaldo Menezes Santana - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000867-57.2021.8.26.0357 (processo principal 1000301-04.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000867-57.2021.8.26.0357 (processo principal 1000301-04.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000868-42.2021.8.26.0357 (processo principal 1002110-87.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Rodrigues de Carvalho - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 0000870-12.2021.8.26.0357 (processo principal 1001086-87.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - SANTOS, registrado civilmente como Leandro Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se
a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001162-07.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - RENAN SOUZA
CLEMENTE - Vistos; Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo realização de teleaudiência por meio do aplicativo
Microsoft Teams, para formalização de AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA, para o dia 18/11/2021, às 15h20min. Intime-se o autor
dos fatos acerca de designação da audiência, por mandado, com estrita observância aos COMUNICADOS CG nº 378/2020 e CG
Nº 1086/2020), o qual, deverá conter cópia da proposta de transação penal formulada pelo MP, devendo, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça: a) solicitar endereço de e-mail válido (ou, se possível, número de telefone para contato) para que o link da audiência em
questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato; b) Informar que a audiência ocorrerá de forma on line, por meio
de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no
dia e hora supra, que durante o ato, deverá apresentar documento pessoal, com foto (RG, CNH, CARTEIRA DE TRABALHO,
PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao autor dos fatos que, ao acessar o
link, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante
de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, e que, caso ocorra queda da conexão ou qualquer
outro fato que a desconecte, deverá reingressar à audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja
formalmente dispensada. d) informar a pessoa intimada que, caso não constitua Advogado para acompanhar-lhe na audiência,
será disponibilizado, no dia do ato, defensor dativo. e) Certificar o integral cumprimento das determinações acima, inclusive
qualquer intercorrência ou impossibilidade de acesso ao ato informado pela pessoa intimada, devendo, nesse caso, ser instruída
a comparecer no Fórum local no dia 25 de novembro de 2021, às 15h20min, para realização audiência presencial, desde que
esteja utilizando material de medidas preventivas conta Covid-19, com trajes apropriados, portando documento de identidade
e CARTEIRA DE VACINAÇÃO. A certidão de cumprimento do mandado, deve ser liberada nos autos pelo Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça, em até 24h (vinte quatro horas) antes da audiência. Solicite-se junto a AOB/Defensoria, atuação de defensor dativo
plantonista, para atuação nas audiências por videoconferência, como também para atuação presencial nos dias designados,
devendo ser pessoalmente intimado para que no prazo de até 24h (vinte quatro horas) antes do ato, informe seu e-mail e
telefone celular para envio do link de acesso. Com a informação de todos os endereços de e-mail, com urgência proceda-se a
inclusão de cada um junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do link de acesso ao ato. Por fim, visando dar celeridade aos
trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, segue abaixo QR CODE
e o LINK para acesso ao ato. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. CÓPIA DESTE DESPACHO,
DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 0001308-48.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - VALQUIRIA CRISTINA DA SILVA
BEZERRA - Vistos; Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo realização de teleaudiência por meio do aplicativo
Microsoft Teams, para formalização de AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA, para o dia 18/11/2021, às 15 horas. Intime-se o autor
dos fatos acerca de designação da audiência, por mandado, com estrita observância aos COMUNICADOS CG nº 378/2020 e CG
Nº 1086/2020), o qual, deverá conter cópia da proposta de transação penal formulada pelo MP, devendo, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça: a) solicitar endereço de e-mail válido (ou, se possível, número de telefone para contato) para que o link da audiência em
questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato; b) Informar que a audiência ocorrerá de forma on line, por meio
de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no
dia e hora supra, que durante o ato, deverá apresentar documento pessoal, com foto (RG, CNH, CARTEIRA DE TRABALHO,
PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao autor dos fatos que, ao acessar o
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