Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 EXECTDO : Luiz Felipe Corazza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002103-44.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Elizabeth dos Reis ADVOGADO : 59784/PR - Vinícius de Souza REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002105-14.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2050 DA MORA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, §2º DO DECRETOLEI 911/69, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931, DE 2004. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1963 Processo 1001869-33.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - aparecido assis schramm - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - Acolho o rol de testemunhas indicado pelo autor às fls. 203/204.Designo audiência de instrução para o dia 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2325 Por fim, Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde Setor Ambulatório de Saúde Mental de Salto Grande a fim de possibilitar a continuidade do tratamento do requerido nos termos do laudo de fls. 73/74. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Na ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1247 direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nº 1001910-29.2016.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de considerar eventual manifestação do requerido, posto que ainda não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2433 NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1002049-49.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Previdência privada - Alexandre Simões Raimundo - Tendo em vista o pedido de execução de sentença, aguarde-se este caderno processual no subfluxo pertinente até encerramento do incidente ou eventual arquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2422 independentemente de penhora, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC. Intime-a ainda da faculdade prevista no artigo 916 do CPC, que dispõe que, no prazo para embargos, poderá o executado reconhecer o crédito do exequente e, comprovado o depósito de 30% do valor da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2151 que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP) Processo 1001784-76.2016.8.26.0408 - Procedimento Com