TJSP 03/08/2016 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
2325
Por fim, Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde Setor Ambulatório de Saúde Mental de Salto Grande a fim de possibilitar a
continuidade do tratamento do requerido nos termos do laudo de fls. 73/74. Expeça-se certidão de honorários nos termos do
convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Na ausência de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância,
nos termos do art. 496,”caput” e inciso I, do CPC. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), DELTON CROCE JUNIOR
(OAB 103394/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 1002083-53.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos
Caus - Defiro o levantamento do valor depositado à pág. 44. Expeça-se a respectiva guia em favor do autor.Cumpra a serventia
o despacho de pág. 39.Int. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
Processo 1002112-06.2016.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias.Decorrido o prazo, a parte
autora deverá manifestar-se desde logo, sendo que, no silêncio, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, podendo o presente servir como mandado.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1002120-17.2015.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Construcasa Solução Em Acabamentos Ltda. - Tendo em vista
o pedido de execução de sentença, aguarde-se este caderno processual no subfluxo pertinente até encerramento do incidente
ou eventual arquivamento, observando-se que doravante toda e qualquer manifestação deverá dar-se no incidente.Int. - ADV:
ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 377782/SP)
Processo 1002123-35.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ednei Figueiredo - Recanto dos
Pássaros III Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar, em 05 dias, sobre a proposta
de acordo de pág. 123. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP)
Processo 1002170-77.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MINERVA S/A Fl. 218: Considerando que a diligência para intimação do co-executado Samuel Ferreira de Lima relativa à penhora “on line” de
fl. 61 foi realizada no mesmo endereço em que anteriormente havia sido citado (fl. 199) e que, no momento da citação recusouse a fornecer seu endereço residencial, presumo válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente relativo ao depósito judicial
de fl. 61, devendo o interessado retirá-lo em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias.Com relação ao pedido de novo bloqueio em
ativos financeiros em nome do co-executado constante da petição de fls. 202/204, esclareço ao exequente que foi apreciado à
fl. 206, tendo resultado negativa a tentativa de penhora “on line”, conforme fls. 208/209.Dessa forma, manifeste-se o exequente,
no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: DEBORA
DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP)
Processo 1002343-33.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Raine Cristina Lopes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos à requerida para: Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual (falta a
procuração), sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC), bem como recolher as respectivas taxas de mandato. - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002389-22.2016.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Obrigações - Alessandra de Mattos Guimarães - Municipio de
Ourinhos - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 351 do CPC). - ADV:
FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1002416-05.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Gilvanice dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização
de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no
art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência,
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena
de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002466-31.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Compromisso - Carlos Eduardo Machado - Diante da notícia
do falecimento do requerido José Carlos Santana, proceda-se a alteração no sistema para o fim de constar no polo passivo o
espólio de José Carlos Santana, representado por Camila Nunes Fontana de Oliveira, conforme petição de fls. 37/38. ANOTESE.Comprove o autor, no prazo de 05(cinco) dias, as taxas para citação e intimação das requeridas (guia FEDTJ - código 120-1
- valor R$38,80).Após, tornem-me conclusos para redesignação da audiência de conciliação.Retire-se da pauta a audiência
designada à fl. 25.Int. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1002492-97.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre o resultado
das pesquisas on-line de fls. 57/60. Nada Mais. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1002492-97.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A D. BUENO VIDROS - ME e outro - DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido. Decorrido o prazo, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo, ficando o exequente ciente da fluência do prazo
da prescrição intercorrente. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/
SP)
Processo 1002492-97.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - D.
BUENO VIDROS - ME e outro - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das
pesquisas realizadas pelo sistema BACENJUD. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1002526-04.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Cirene Donato - Mário Sirso Leite
- - Mapfre Seguros Gerais S/A - Pág. 72/73: Defiro. Anote-se no polo passivo da ação BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE
SEGUROS S/A em substituição à MAPFRE Seguros Gerais S/A.Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º