Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3195 acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo.Intimem-se e cumpra-se. Piracicaba, 29 de agosto de 2017.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3174 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/ esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 1079 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO O TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO DE CINCO ANOS – PRESCRIÇÃO RECONHECIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2963 acolher o valor indicado pela parte executada, eis que amparado em trabalho de perito que atuou em caso idêntico ao presente e que elaborou laudo contemporâneo aos anos pleiteados pela exequente, fixando o valor unitário do auxílio-alimentação em R$ 7,15 (sete reais e quinze centavos), a ser corrigido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1140 Processo 1000799-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - odontoplus comercial ltda ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos de ODONTOPLUS COMERCIAL LTDA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para afastar a anotação de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1032 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Mario Grecco Filho - Apda/ Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2912 Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - ANTONIO MARCOS PADOVEZE - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/002973 Vistos. Ante a ausência de impugnação por parte do executado, homologo o cálculo de fls. 2, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3353 débito, presumindo-se no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba, 01 de julho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ANA CLAUDIA RHODEN SALERNO (OAB 35782PR), IVAM AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 53423PR) Processo 0014126-70.2017.8.26.0451/01 -