8 resultados encontrados para 1002113-34.2022.8.26.0358 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002111-64.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Debora Bento Berni ADVOGADO : 286286/SP - Noel Axcar REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 10
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2912 de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para posterior juntada aos autos por meio de petição. ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) Processo 1002113
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2350 MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP) Processo 1001789-44.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Bruno Diorgenes Bozelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2951 DECRETAR a rescisão do contrato firmado pelas partes e para CONDENAR a requerida a devolver a quantia paga pela autora, com retenção de 20% do valor, além das importâncias correspondentes a eventuais débitos tributários ou de condomínio cujo fato gerador tenha ocorrido entre o início da posse do bem pe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2815 julgado em 23/02/2016, DJe 11/03/2016; AgRg no REsp 1552449, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/12/2015, DJe 02/02/2016; REsp 1211323/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 01/10/2015, DJe 20/10/2015; AgRg no AREsp 474.503/MG, Rel. Ministra Maria Isabe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2437 anulação - Debora Bento Berni - Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c.c. Tutela Antecipada em que se pretende seja a requerente autorizada a exercer cumulativamente as funções de Diretora de Ensino e Instrutora de Trânsito. A documentação apresentada corrobora as assertivas da inicial no sen
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2569 Processo 1001946-17.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Keula Aparecida Nunes da Silva - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestiv