Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 433 Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Apelada: Dinalva da Silva de Oliveira; Advogado: Marcio Antonio de Oliveira (OAB: 150570/SP); Interessado: Reynaldo Silva de Oliveira; Advogada: Eliane Derenci Sanches (OAB: 310679/SP); 1002113-85.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500237-38.2017.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Ceramica Del Fante Ltda Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002120-77.2017.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Luiza Aparecida Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 804 Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100197627.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Apelada: Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3022 cancelamento da distribuição.Desde logo, intime-se o oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação, em trinta dias. Intime-se.Tatui, 22 de maio de 2017 - ADV: MAURO LEITE DE ALMEIDA (OAB 57893/SP) Processo 1005213-82.2016.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1185 Nº 3000215-53.2013.8.26.0588/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião da Grama - Interessado: Aliomar Mapelli - Embargte: Emilio Bizon Neto (ex-Prefeito) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura municipal de São Sebastião da Grama - Voto ED-3023. O preparo a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1185 Nº 3000215-53.2013.8.26.0588/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião da Grama - Interessado: Aliomar Mapelli - Embargte: Emilio Bizon Neto (ex-Prefeito) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura municipal de São Sebastião da Grama - Voto ED-3023. O preparo a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3008 dada pela Emenda Constitucional n. 66/2010, dispõe que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, não sendo mais necessária a comprovação do lapso temporal da separação de fato, como anteriormente era exigido. Deste modo, imperioso reconhecer que estão satisfeitas as exigências legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1625 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1269 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001198-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: José Francisco Torres da Silva - Apelante: Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2960 constituído(a,s) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o praz