Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 282064/SP - Danilo Vitor Segura de Oliveira EXECTDO : Paulo Sérgio Boldo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002115-22.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 282064/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4023 - Vistos. Analisado todo o processado, verifico que o presente feito tramitou regularmente, não havendo nos autos óbice ao cumprimento do acordo a que chegaram as partes, diante do que a ordem de suspensão do cumprimento do mandado deve ser afastada. Encaminhe-se novamente o mandado de averbação e esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3419 Processo 1004870-19.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo de Oliveira Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3706 traz celeridade e não afronta substancialmente o inciso II do § 4° do mesmo artigo 85. Saliento que, na fase de execução, para facilitar o arbitramento dos honorários, as partes deverão apresentar cálculo do valor integral devido, bem como do valor devido até a data da sentença (consideradas as prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4591 partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora) a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4473 improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4472 da diligência recolhida pelo exequente (01 ato), deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça tão somente o ato citatório. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3443 MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP) Processo 0002403-84.2019.8.26.0483 (processo principal 1002318-18.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.L.P.A. - - A.L.P.A. - Vistos. Considerando a suspensão dos trabalhos presenciais, em razão da pandemia instalada no país, a citação restou prejudicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3432 Processo 0000868-86.2020.8.26.0483 (processo principal 1003344-22.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Helio Cesar Zuanetti - Vista à/ao exequente. - ADV: RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), SHEILA MARYELEN LEMES R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4591 partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora) a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição in