8 resultados encontrados para 100212104.2017.8.26.0320 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0008430-58.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.T. - M.S.M. - Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, designo o dia 17 de abril de 2018, às 14h15min.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0008430-58.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.T. - M.S.M. - Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, designo o dia 17 de abril de 2018, às 14h15min.
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1291 pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no próprio incidente, no prazo de 30 (trinta) dias.Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1291 pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no próprio incidente, no prazo de 30 (trinta) dias.Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1408 dos valores devidos.Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0001346-69.2018.8.26.0320 (processo principal 1006461-25.2016.8.26.0320) - Cumpri
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1527 Outrossim, o ICMS tem como fato gerador a circulação da energia elétrica e não o seu serviço de transporte de distribuição. Ou seja: A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição TUSD não pode servir de fato gerador do ICMS, a teor da Súmula 166/STJ, que reconhece que “não constitui fato gerador do IC
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1408 dos valores devidos.Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0001346-69.2018.8.26.0320 (processo principal 1006461-25.2016.8.26.0320) - Cumpri