Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo de Souza Rodrigues ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003470-15.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2339 traduz em ato de disposição da parte dos bens amealhados com o de cujus cabente ao cônjuge supérstite, configurando doação, a qual deve ser procedida mediante instrumento público, e não mediante simples termo nos autos. Nesse sentido, confira-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2339 traduz em ato de disposição da parte dos bens amealhados com o de cujus cabente ao cônjuge supérstite, configurando doação, a qual deve ser procedida mediante instrumento público, e não mediante simples termo nos autos. Nesse sentido, confira-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1477 sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1730 à inventariante prazo suplementar de 10 (dez) dias para atendimento o determinado em fls. 50, primeiro parágrafo. Com o atendimento, tornem conclusos para julgamento da partilha, ou ulterior deliberação. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 1002123-27.2016.8.26.0346 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1885 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2021 Processo 1000012-31.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V., registrado civilmente como L.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3545 Processo 1009119-84.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rosangela dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2677 DA PARTE AUTORA DE QUE AS CARTAS PRECATÓRIAS (FLS. 70/71) E (FLS. 72/73) PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SISTEMA INFORMATIZADO TJSP, PARA SER ENCAMINHADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, COMPROVANDO O ENVIO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS). - ADV: LAISA JOVANA GONÇALVES VALOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2618 para conta judicial via Sisbajud. Após o levantamento, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, juntando demonstrativo atualizado e discriminado do débito exequente, se houver, Int. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1001604-28.2018.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1531 fundamento no art. 10, “caput”, da Lei 12.016/2009 c.c. art. 330, III, e art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte impetrante, ficando, contudo, dispensada do recolhimento em razão da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC), que ora lhe concedo. Anote-se. Transitada em julgad