Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2550 O artigo 616, inciso VI, do Código Civil não se aplica nos casos em que o falecimento se dá no curso do processo de execução, sob pena de não ser possível explicar a existência da regra processual do artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil. Com a devida vênia, a decisão prolatada pela Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2535 do processo, cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, além do cancelamento da distribuição. A parte autora, devidamente intimada para tanto, quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de movida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2600 Processo 1001621-91.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Edilson Barbosa Silva - - Delvaniz Ramalho Vieira da Silva - Vistos. Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, após a apresentação do formulário, expeça-se o competente Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2766 início de fevereiro. Assim, indefiro o requerido às fls. 81, que poderá ser reiterado caso, dentro de pouco mais de dois meses, não se tenha obtido êxito no cumprimento das pendências. Intime-se. - ADV: ELOUISE DE ALMEIDA AMIN ELIAS (OAB 443440/ SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3074 ou “petição diversa”, de forma a agilizar o manuseamento do processo e o seu andamento. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DANIELA MAGLIA (OAB 410196/SP) Processo 1002120-36.2021.8.26.0366 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2446 ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1001776-26.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Ignácio - Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Verifico que a parte é beneficiária da gratuidade da Justiça e que não ho