Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3118 Processo 1000106-84.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Oliveira Martorelli - Elida Cristina Dias de Oliveira - - Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda - - Lótus Produções Fotográficas - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3669 Processo 1002765-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.V. - - R.M.D.C. - - M.D.C.N. - S.C. e outros - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação de fls. 503/508. - ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4532 prestação de contas não poderia resultar na aferição de qualquer saldo recurso não provido (TJSP 10ª Câm. Dir. Privado D Ap. Cível 490.555-4/7-00-Vinhedo Rel. Jomar Juarez Amorim j. 27.06.2007). Não se cuida, contudo, na hipótese vertente, de pedido de prestação de contas em forma mercantil, com es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3899 retificação no cadastro do processo. 2. Expeça-se alvará para levantamento do valor correspondente a R$ 210.534,42 (duzentos e dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para recolhimento do ITCMD. Prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3792 LOPES PEREIRA, fixadas nos autos do Processo nº 0034401-50.2011.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões, vencidas e vincendas a partir do mês de novembro de 2.011 (fls. 381/384), quedou-se o requerido FABRÍCIO LOPES PEREIRA inerte (fls. 385), pelo que lhe foi nomeado Curador Especial (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8345 julgada material, podendo ser modificada a qualquer tempo desde que situações excepcionais autorizem, sempre em atenção ao interesse do menor, que deve se sobrepor a qualquer outro”. (“Código Civil, Comentado”, Ed. Manole, 1ª ed., pág. 1535). Não se desincumbiu, contudo, a requerente, desse ôn