Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2310 celeridade processual e devido ao exíguo prazo para o término da ação socioeducativa, já designo audiência em continuação para o dia 29 de agosto de 2019, às 17:00 horas, providenciando a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive a intimação de eventuais testemunhas de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1924 Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora providenciar as primeiras declarações. Intime-se - ADV: ANA PAULA LEME (OAB 204234/SP) Processo 1001934-41.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.P.L. - E.J.L. - Diante do recurso de apelação interposto pelo requerido (fls.145/159), in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2067 Processo 1001213-55.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2227 CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0001073-09.2019.8.26.0368/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Amarildo Lopes da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores globais foram conferidos pela servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2420 CARVALHO GUILHERME, incluindo-se no seu assento de nascimento o nome do pai DENIS CÉSAR GUILHERME com o nome dos respectivos avós paternos, excluindo o nome do genitor ali constante, REINALDO DAMARATE COVRE e respectivos avós paternos. Após, diante do trânsito em julgado da sentença (fl. 127), procedam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2485 não faz jus e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, certidões CRI e CIRETRAN, bem como demais documentos que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2221 precatória expedida para citação dos requeridos (fls. 375 e 381). 4. Sem prejuízo, traga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, planta e memorial descritivo do imóvel. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2135 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Odete Rodrigues Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/03, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2102 EDUARDO FERREIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALTO. Em decorrência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Ante a sucumbência, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2102 EDUARDO FERREIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALTO. Em decorrência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Ante a sucumbência, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatício