Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 157 inverto o ônus da prova, para que esta comprove que o notificou nos termos da lei, por meio de documento que deverá ser juntado com a contestação, sob pena de não se desincumbir de tal ônus, com a consequente solução da lide em seu desfavor. Caso não seja emendada a inicial, tornem conclusos para extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 152 Processo 1000981-59.2014.8.26.0248 - Exibição - Provas - Elisabeth Poloventchak - ITAUCARD S/A - Expedido mandado de levantamento judicial, guia nº. 143/2017. Retirar. - ADV: LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 285 Processo 1000810-97.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de Carvalho Correa - - Natan Osvaldo Carvalho Correa - Instituto Social do Seguro Social - Inss - Vistos, 1- Anote-se o nome do Procurador do INSS junto ao SAJ;2- No prazo de 05 dias, especifiquem as partes exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 197 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1002127-33.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jocelini Gaspar - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Desnecessária a intimação da parte contrária, uma vez que não foi estabelecido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 200 citatório). - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1001912-57.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dbm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Alan Shindi Madokoro - - Marilda Rios - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 234 LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Processo 1002090-40.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Charle Nascimento da Rocha - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Decorreu o prazo legal sem manifestação do intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 178 restando decidido que o percentual dos juros de mora incidente sobre os valores devidos pelo INSS ao autor são de 0,5% ao mês a partir da vigência da lei 11.960/2009. Após, naqueles autos, o autor apresentou petição indicando então os cálculos que entende corretos, sendo determinado pelo juízo que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 232 Processo 1000391-09.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo Carlos Barbosa - Vistos 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se; 2- Providencie o(a) autor(a) a juntada do indeferimento administrativo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 293 móveis e eletrodomésticos suficientes para uma vida digna. Diante do exposto e, considerando ainda que o valor da renda per capita da família é de R$ 458,33, ou seja, superior ao valor estabelecido em lei para a concessão do benefício, inviável o acolhimento do pedido, já que a renda per capita est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 231 honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com a ressalva de que os valores somente serão devidos se a parte autora não for beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA B