8 resultados encontrados para 1002127-45.2020.8.26.0404 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2302 a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 15. O pedido de alvará somente será analisado após o cumprimento, na íntegra, desta decisão, com a juntada d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2382 naqueles autos (feito-piloto). Intime-se. - ADV: GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424869/SP), HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI (OAB 442372/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP) Processo 1001482-83.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Papoula de Almeida Taveira Alves - Pedro He
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1196 Processo 1001361-89.2020.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zelma Rita Santos Morandini Lontro e outros - Nair Dias dos Santos Morandini - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 85/86: Ante o informado, exclua-se a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3875 pedidos de incidência da pensão alimentícia fixada no 13º salário, férias e gratificação natalina. Mantenho inalterado o decisório. P. e intime-se. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1001560-48.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.R. - C.C.M. e outro - Certid�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2020 a presente data não houve a citação da parte ré. Intime-se a parte autora, via patrono constituído, para que promova os atos necessários à citação da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. A inércia acarretará a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2341 partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda; A Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ disponibiliza em seu Portal informações a respeito de todos os municípios, possibilitando averiguar a qual Posto Fiscal e respectiva Delegacia pertencem. O link para a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2466 SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FLAVIO LEMOS BELLIBONI (OAB 88210/SP), LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS (OAB 337814/SP) Processo 1000459-39.2020.8.