Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1248 ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recursal de Piracicaba).Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) Processo 1001454-67.2016.8.26.0315 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1514 decidido (pgs. 364/366), cada parte arcará com metade do valor. Fixo prazo de vinte dias para os pagamentos. Após, intimese o Expert para entregar o laudo no prazo de 60 dias. Int. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1382 Processo 1001091-04.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luiz Fernandes Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1293 agir, nos termos do artigo 485, incisos V e VI, combinado com o artigo 337, inciso VI, e seus §§ 1º a 4º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Em face da sucumbência experimentada pela parte autora, arcará ela com o pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1450 MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/ SP) Processo 1001723-97.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Galdino Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Página 246: Levantem-se os honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1460 permitir ao INSS aplicar nos pagamentos realizados em atraso na seara administrativa um índice (INPC) e, nas condenações judiciais, outro diferente (TR). Ademais, como atualmente a TR representa índice menor que o INPC, a aplicação do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97 poderia levar o INSS a prefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1324 Processo 1001899-42.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Cesar Roriz Filho - Vistos.Não houve recolhimento de custas, nem pedido de concessão de Justiça Gratuita.Nem seria o caso de ser deferida a benesse, pois na ação 1000632-35.2017.8.26.0318, que tramita nesta mesma V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1192 ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP) Processo 1002115-03.2017.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Rubens H Pedrettes – Frios - Me - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1676 realizado por profissional com formação superior específica na área médica e que teve de despender tempo razoável ao dificultoso e minucioso trabalho. Isso tudo sem se falar que, devido à inexistência de profissional da comarca habilitado, o único profissional habilitado e ora nomeado se desloca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1308 Apenas após a especificação de provas constante da publicação de p.385 é que as partes precisariam declinar ao Juízo quais as provas que pretendiam produzir na eventual instrução a ser instaurada. O município pleiteou expressamente a produção de prova pericial em duas oportunidades distintas (p.