Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 19 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002128-78.2022.8.26.0236 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : J.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002130-48.2022.8.26.0236 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.F.O. ADVOGADO : 405924/SP - Haliny Miqueleto Casado VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 100212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 33 - Vistos. Defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a antecipação da tutela consistente na devolução de quantia paga pelo aparelho, objeto da ação, porquanto não vislumbro, em sumária cognição, o risco ao resultado útil do processo, devendo as questões apontadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 49 os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO (OAB 29722/MT) Processo 1001648-42.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 35 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) DECLARAR a abusividade, por ocasião da não prestação do serviço e da onerosidade excessiva, da cláusula de tarifa de seguroprestamista; (ii) CONDENAR a instituição financeira ré à repetição do indébito, aqui compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 33 com o arquivamentos dos autos. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0003551-76.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003551) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - ROBERTA DE ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 24 de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Em razão do acima exposto, fica sem efeito a citação efetivada nas fls. 84//88. Cancelo a perí