Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2208 manifeste acerca da petição e documentos juntados às fls. 176/186. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 1005687-65.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celso Henrique Tamaross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2657 conforme nota fiscal de fls. 29. Após, comprovado o cumprimento e mediante requerimento da ré Magalu, expeça-se mandado de levantamento das quantias já depositadas nos autos pelo autor (fls. 79). No mais, prevalece o decisório tal como lançado. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2365 Processo 1001967-90.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Martins - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, decreto pela procedência da ação para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2320 GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1004657-92.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me - Vistos. A apresentação das notas fiscais é condição indispensável à legitimação ativa da microempresa ou empresa de pequeno porte nos fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2200 Dosualdo de Cichio - - Daniel Padial - Vistos. Indefiro a concessão da tutela de urgência por não vislumbrar risco de ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação caso a medida venha a ser concedida somente ao final. Proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5037 ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2256 Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (processo principal 1001242-38.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Naercio de Paula, conforme certidão de fls. 51, impõe-se, de imediato, a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1971 359344/SP) Processo 1004763-54.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Zanin Machado - Prescred Serviços de Cobrança e Recursos Humanos Ltda - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2002 Processo 1002064-61.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.L.S.F.A.N.P.D. - M.R.F. Vistos. Fl.607 : Para execução da multa penal, nos termos do artigo 480, § 2º das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença(código 505791) e vista ao Ministério Público (ato ordinatório