19 resultados encontrados para 1002131 59.2021.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2874 Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2021; Data de Registro: 20/08/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DECLARATÓRIO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃ
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2079 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por A.B.S.R. em face de J.M.G.R., a fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, A.B.S..; b) determinar a partilha d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2069 Processo 0006860-10.2005.8.26.0368 (368.01.2005.006860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pirangi - Mario Zambone - Clarice Busnardo Zambone - Manifeste-se o exequente sobre o AR devolvido sem cumprimento. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2567 da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste ponto destacar que os efeitos infringentes admitidos com o acolhimento dos embargos de declaração decorre do saneamento de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC (erro material
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2953 Processo 1001322-69.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - Murilo José Ferreira de Santana - - Aparecido Donizete Trovo - Intime-se o executado Aparecido Donizete Trovó, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE, acerca dos bloqueios o
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2951 Processo 1001396-89.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. CITESE o(a) executado(a), através de carta com AR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ 4.187,33, conforme cópias da petição inicial e da CDA qu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5884 SP) Processo 1002031-07.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabela Aparecida de Oliveira Lussi - Rosa Marcheto Borgatto - Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2058 Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I.C. - ADV: CUSTODIO DIAS (OAB 68128/SP) Processo 1014575-36.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B.O. - P.M. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 226/232 e julgo extinto o processo com fun