Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 PROCESSO :1002365-26.2021.8.26.0664 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Daniela da Silva Baldin ADVOGADO : 332153/SP - Daniela da Silva Baldin EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002368-78.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 273 da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Isaac Aparecido de Jesus Ribeiro (OAB: 378129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 781 1002095-30.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002095-30.2021.8.26.0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3834 - Vistos. No caso, discute a parte autora a constitucionalidade da Lei Complementar estadual n.º 1.354/2020, que deu nova redação aos artigos 8º e 9º da Lei Complementar estadual n.º 1.012/2007. Ao fim, requer a restituição dos valores eventualmente descontados a maior de seus vencimentos, a título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2006 NÃO PERMITINDO O LEVANTAMENTO DE QUANTIAS PELO EX-PATRONO NO BOJO DA AÇÃO PRINCIPAL AUTOR QUE BUSCA O RECEBIMENTO DO VALOR RECEBIDO POR SEU EX-CLIENTE EM RAZÃO DO ACORDO CONDENAÇÃO DO RÉU QUE EQUIVALERIA AO LEVANTAMENTO DE QUANTIA NO BOJO DO PROCESSO DE ORIGEM AFRONTA À COISA JULGADA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3689 Amorim Amaral e Elaine Cavalcanti de Lima Azevedo para que, no prazo improrrogável de cinco dias, comprovem a regularidade de sua atuação perante esta C. Corte Paulista, nos termos do disposto pelo artigo 10º, §2º, da Lei nº 8.906/1994, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. Int. São Paulo, 18 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3326 DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Processo 1002077-78.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Janete Aparecida Siebra Teixeira - Vistos. A declaração de fls. 38 não atende às determinações contidas às fls. 17 e 24. Assim, pela derradeira oportunidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1617 legais. Esse entendimento já vinha sendo adotado pelos Tribunais Superiores, conforme jurisprudência abaixo transcrita: A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, desde que comprovada a condição de necessitado. É suficiente a simples afirmação do estado de pobreza para a obtenção do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3824 (OAB 73055/SP) Processo 1001238-53.2021.8.26.0664 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Nelson Thomé Seraphim Júnior Epp - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO o requerido a juntar nos autos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3642 Processo 1001207-33.2021.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Os autos encontram-se aguardando comprovação do recolhimento da taxa pertinente instituída pelo Provimento CSM nº 170/11 (R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por pesquisa), pelo a