Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002130-62.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Germano Feriani ADVOGADO : 359753/SP - Lucas Malachias Anselmo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002131-47.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 829 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002129-62.2020.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008700-27.2019.8.26.0019; Assunto: Representação comercial; Apelante: Edson da Silva e outro; Advogado: Edson Tochio Goto (OAB: 152554/SP); Apelado: Wigga Reves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1956 eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3119 poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4008 se providenciada pelo requerente, nos termos da decisão de fls.40/41. Dispensada das custas a parte requerente, nos termos do art.90, § 3º do NCPC, vez que ocorreu o pedido antes da prolação da sentença. Oportunamente, arquivem-se ao autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2596 portador de necessidades especiais - Impetração visando à concessão de acompanhamento especializado na escola pública que frequenta - Direito líquido e certo configurado - Observância aos arts. 208 da CF, e 53 e 54 do ECA - Sentença concessiva da segurança mantida. Reexame necessário e recurso volun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2664 Processo 1000899-34.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Claudio Aparecido França da Silva e outro - Aparttec Construçoes e Incorporaçao Ltda e outro - Vistos. Ante os motivos expostos, defiro desde logo o prazo de 60 dias. Int. - ADV: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2235 certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se certidão de honorários (fls. 7). Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3086 Processo 1001709-72.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elisangêla de Lourdes Mendes de Sousa - - Aldai Jose dos Santos - - Lucilia de Fátima Estevam dos Santos - Guilherme Mendes de Sousa - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de