9 resultados encontrados para 1002135-71.2022.8.26.0268 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Aparecido Silveira REQDO : Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002135-71.2022.8.26.0268 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Altair de Carvalho Nog
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 396 citação. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002051-70.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Agnaldo de Oliveira Moura - Ante o exposto, JULGO P
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 437 (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 443 Previdência - Spprev - Embargado: Luiz Eduardo Garcia - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido por esta Turma diante da modulação de efeitos do Tema 1177 do STF, que versa sobre a questão da constitucionalidade das contribuições previdenciárias de policiais e b
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 464 - Mauro Toledo de Oliveira - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos para o Colégio recursal da 52ª Circunscrição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Itapecerica
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 489 Nº 1001997-64.2022.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrida: Taiara Montanari Moreira Diniz - Magistrado(a) Maria Helena Steffen Toniolo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AUXILIAR DE CLASSE QUE ALMEJA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 400 Nº 1002118-35.2022.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mauro Toledo de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Vistos. Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurs
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 411 Processo 1001777-77.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Ciência às partes do resultado parcialmente frutífero (R$ 76,41), da ordem de bloqueio. Manifeste-se a parte executada no prazo de 5 dias. Não havendo impugnação no prazo, pr