Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 117 2097964-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004796-58.2022.8.26.0224; Assunto: Bancários; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 466 2098016-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002135-83.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2917 do CPC, aguardando-se provocação no arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4 do mesmo dispositivo legal. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2053 prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento. Desde já, condiciono o deferimento da justiça gratuita à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consignese que a presunção constante do artigo 99, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2664 cálculo. Por fim, condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a diferença a ser apurada. Com a juntada do cálculo atualizado pelo exequente, dê ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JONATHAS CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2327 recomenda-se, no momento, que não seja decretada a prisão civil do devedor de alimentos. O valor do débito atualizado encontra-se às fls. 358/361 (R$ 82.634,25). Dessa forma, esclareça o(a) exequente se há interesse em converter o rito para o do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil (Penhora). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2251 sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de trinta dias e nadasendo requerido, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2105 autora. Por se tratar de relação contratual celebrada livremente estre as partes, entendo salutar aguardar o desenvolvimento regular do contraditório e da ampla defesa, com a dilação probatória adequada, a fim de demonstrar a probabilidade do direito. Dessa forma, indefiro a tutela antecipada requerida