Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 30 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento eletrônico incidental do cumprimento de sentença. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 30 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento eletrônico incidental do cumprimento de sentença. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 26 na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1000677-91.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANGELINA DOS SANTOS LONGO - SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 16 Processo 1001731-58.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir Sala - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se com as advertências legais. 3- Int. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 26 SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP) Processo 1001977-88.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais.Intimem-se as partes para que no prazo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 29 honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 63 de expedição do precatório, caso este seja pago no prazo estabelecido pelo art. 100 da CRFB/88 (STF, RE nº 298.616-SP). CONDENO o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado da autora, que fixo em 10% (dez por cento), a teor do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil/15, sendo que sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 27 Porém, atualmente não há determinação das Cortes Superiores de suspensão dos processos que discutem a questão. Sendo imperioso o julgamento, adota-se como razões de decidir, em caráter persuasivo, os fundamentos dos vv. acórdãos das Cortes Superiores que concluíram pela inconstitucionalidade do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 27 às fls.58/62, oficie-se a AADJ para cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária, no valor de R$ 300,00, até o limite de 30 dias e envio de cópias a Delpol local para instauração de processo crime (desobediência). Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), FELIPE