Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1555 as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), CAROLINA SIVIERO (OAB 440037/SP) Processo 1002019-82.2021.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1454 9.2.2012). 3. Verifica-se que o exequente não trouxe qualquer fato novo que justificasse o deferimento da constrição requerida. Ademais, a reversão da conclusão alcançada na instância ordinária não se revela possível em sede de Recurso Especial, dada a necessidade do revolvimento de fatos e provas, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1374 SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP) Processo 1002139-28.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Candido de Freitas - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 321-322 e 323-325: Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3306 Brasil Seguros S/A - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1398 Processo 1002072-29.2022.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ivete Gurtler Sacomano - - Dorival Gurtler e outro - Vistos. Fl. 25: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP) Processo 1002073-48.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1450 cujos valores não suportariam sequer referido débito. Nessa esteira a parte autora já que pretende (e tem o direito de) demandar certamente encontrará gastos outros para cortar a fim de que possa sustentar os custos da demanda. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade, o que faço nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1210 integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1092 efeito suspensivo para que a agravante não seja compelida a depositar os honorários periciais até melhor análise da relevância da fundamentação, abstração feita à perspectiva de lesão grave e de difícil reparação (artigos 995, § único, e 1.019, I, do referido Código). No mais, aguardar-se-á oportuna análise da tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1328 que confirma a sentença condenatória, justamente por revelar pleno exercício da jurisdição penal, é marco interruptivo do prazo prescricional, nos termos do art. 117, IV, do Código Penal. 3. Habeas Corpus indeferido, com a seguinte TESE: Nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o Acórdão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1278 - - Antonio Braz Durval - Vistos. I- Considerando-se os endereços obtidos na pesquisas realizadas (fls. 22 e 24-26), cite-se o requerido. II- Fls. 46-47: Recebo a emenda a inicial. Cite(m)-se os herdeiros mencionados na petição em apreço. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo