Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 422 2253503-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; 0000360-67.2015.8.26.0079; Apropriação in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2572 Processo 0004379-26.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Rafael Bill Providencie a parte autora a retirada do mandado de levantamento (guia nº 173/2019) no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua emissão. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2568 Processo 1000933-95.2018.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.A.G.J. - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Compulsando os autos, entendo que a presente queixa ser rejeitada limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2271 extraia-se certidão para fins de inscrição de dívida ativa, arquivando-se os autos, após. Expeça-se as comunicações de praxe. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 1000351-27.2020.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Anderson C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2236 J.G.P. - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta,REJEITOaQUEIXA-CRIME, o que faço, com fundamento no disposto nos artigos 41e395, I e III,ambosdo Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Diante dos documentos juntados, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2453 e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP) Processo 1002141-51.2017.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.M.S. - R.C.B. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2036 - M.L.S. - Fls. 25: Manifeste-se a querelante, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado negativo do mandado de intimação, indicando novo endereço a ser diligenciado. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1001922-33.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Privile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2011 queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas.” “Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com podere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2167 de internet, de forma gratuita, e, a seguir, informar ao Juízo por meio do e-mail [email protected]. Ciência ao MP desta decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2711 - E.M.F. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Com efeito, sustenta a parte querelante que, conforme auto de investigação preliminar, a querelante passou a receber mensagens de um número que não possuía em sua agenda, passando a interlocutora, ora querelada, a di