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1002141-31.2017.8.26.0405

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TJSP 29/01/2020 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2807 Processo 1001753-31.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.B.C.O. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos auto

TJSP 29/01/2020 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2807 Processo 1001753-31.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.B.C.O. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos auto

TJSP 05/04/2018 - Pág. 2204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2204 da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.P. - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de Rodrigo no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br

TJSP 24/04/2020 - Pág. 2410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2410 ser excluída a parcela vencida no mês de janeiro de 2019. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP) Processo 0013958-41.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1003615-37.2

TJSP 24/10/2017 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2655 Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Int. - ADV: ERLANI REGINA DIAS BENICIO KAMIGASHIMA (OAB 344742/SP), ROGERIO P

TJSP 31/10/2019 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2570 à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP) Processo 1024460-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vi

TJSP 25/09/2019 - Pág. 2566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2566 envolvendo patrimônio (de cunho obrigacional) serão da competência do Juízo Cível. Matéria que não está afeta a competência absoluta das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Competência da 2ª Vara Cível de Jacareí” [Conflito de

TJSP 12/04/2017 - Pág. 2206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2206 Processo 1000226-49.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.A.S. - E.B.S. - Vistos.Fls. 86: Manifestem-se as partes, no prazo legal. Após, vista ao MP.Int. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), URSULA NEIDE DOS REIS VIEIRA (OAB 6472/SE), URSULA NEIDE DOS REIS VIEIRA (OAB 36798/B

TJSP 25/04/2018 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2515 Processo 1002012-60.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - E.A.P. - Edimir de Almeida Pontes - -Manifeste-se o inventariante no prazo legal. - ADV: EDIMIR DE ALMEIDA PONTES (OAB 265542/SP) Processo 1002141-31.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.B. - W.S.B. - Considerando o relatado na

TJSP 07/06/2018 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2518 deficiência e buscar sua integração. Assim é que os artigos 3º e 4º do Código Civil passaram a ter a seguinte redação:Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de

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