Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3503 somados o período de suspensão (1 ano) e o prazo prescricional (5 anos), vê-se que este findar-se-á no dia 06/10/2023. Destarte, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível no prazo de 30 dias. Em igual prazo, deverá recolher as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2841 203813/SP) Processo 1001188-52.2021.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.M.Q. e outro - P.S.C.Q. - 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 92/93 e, em consequência, julgo extinta, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2117 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Data venia, o pedido envolve a autarquia do DETRAN.Assim, promovo o autor o necessário para sua inclusão no polo passivo da demanda, em 15 dias.No silêncio, conclusos.Promovida, cite-o. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4686 Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender cabível, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça que informa o seguinte: dirigi-me ao endereço indicado e deixei de citar a requerida porque fui informado por sua mãe, que a mesma mudou para Campina Verde/MG, em endereço ignorado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1961 Processo 1000555-75.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ilton Lima dos Santos - Vistos. Determino que as partes, em 15 dias (comum a ambas as partes): a-) Que gizem os pontos que entendem controvertidos de fato e de direito; b-) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2325 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ademir de Oliveira - - Caroline B da Silva Ribeiro e outro - Manifestese a parte autora quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.187. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1870 nos casos concretos. E há diversos parâmetros a se levar em consideração: Primeiro porque, embora ainda esteja sendo erigida jurisprudência em torno do artigo 98 do CPC, é de se notar a mudança do panorama em relação à vetusta Lei nº 1.050/1950. Enquanto esta, no seu artigo 2º, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2368 fim, e em terceiro lugar, anota-se que especialmente a taxa judiciária ostenta natureza tributária, de forma que não cumpre ao juízo, que não possui competência tributária e capacidade tributária ativa, conceder isenções ou anistias. Nesse diapasão, e vale sempre destacar, são os principais disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2259 homenagens. Intime-se. Cumpra-se.”. - ADV: GABRIEL SCHMIDT GODOY BONADIO (OAB 353593/SP) Processo 1001269-06.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Graziela da Silva Albertin - Vistos. Demanda consumerista de pessoa residente na Comarca de Orlândia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1988 prazo de 5 (cinco) dias e, após, cls. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP) Processo 1001200-37.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tizziotti Imobiliária Ltda Tratando-se de erro materi